PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078401/2019
28/08/2019 13h40 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078401/2019
1- DO PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, torna público que no dia 12 de Setembro de 2019, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, fará realizar a abertura da presente licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.
Os documentos de habilitação, bem como a proposta, serão ENTREGUES no local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, com a identificação externa do seu conteúdo, sendo que as 09h00min deverão ser entregues os envelopes de “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”, para a Comissão Permanente de Licitação da data acima designada, sendo os mesmo ABERTOS a seguir, observados o devido processo legal.
Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, a licitação terá seu início no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independente de nova comunicação. Entretanto, caso nesse dia, haja coincidência com outra abertura, a Comissão Permanente de Licitação fará a comunicação sobre a nova data e horário.
1.2.Integram este ato convocatório os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO II – FORMULÁRIO “PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III – MODELO DE PROCURAÇÃO. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA OU RENUNCIA ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO ANEXO VI – DECLARACAO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE QUE RECEBEU TODOS OS ANEXOS QUE COMPOEM O EDITAL ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL E A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANEXO IX – DECLARAÇÃO DO CNAE ANEXO X – PLANILHAS ORÇAMENTARIAS/MEMORIAL DESCRITIVO
2- DO OBJETO:
O objeto contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de Serviço de Implantação e Modernização do sistema de iluminação pública, em Postes da Rede Publica existentes com iluminarias de tecnologia LED, em diversas Ruas e Avenidas no município de Amambai – MS, com recursos da Cosip, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global.