PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078622/2019
06/09/2019 16h10 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 064/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078622/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/09/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2019, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o “Registro de Preço para eventual contratação de mão-de-obra especializada para prestação de serviços de exames de “ressonância magnética”, pelo período estimado de 12 meses, para atender pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai- MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I do Edital, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
1 – DO OBJETO
1 – A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para eventual contratação de mão-de-obra especializada para prestação de serviços de “Exames de ressonância magnética”, pelo período estimado de 12 meses, para atender pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai- MS, mediante utilização do “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S (S R P), tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital.