Fica alterado DE 40% (quarenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor NELSON MACHADO FRANCO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6 nomeado através do Decreto nº 092/19, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
17/10/2019 09h42 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 401/19 DE 13 DE AGOSTO DE 2.019.
Altera Gratificação do servidor NELSON MACHADO FRANCO e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado DE 40% (quarenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor NELSON MACHADO FRANCO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6 nomeado através do Decreto nº 092/19, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/19, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2.019..
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2422 Fls: 001 Em: 26/08/19