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domingo, 15 de setembro de 2024

DECRETO Nº402/2019

Fica alterado de 20% (vinte por cento) PARA 70% (setenta por cento) a gratificação da servidora ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, nomeada através do Decreto nº 429/17, alterado pelo Decreto 118/18.

17/10/2019 10h01 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 402/19 DE 13 DE AGOSTO DE 2.019

Altera gratificação da servidora ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado de 20% (vinte por cento) PARA 70% (setenta por cento) a gratificação da servidora ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, nomeada através do Decreto nº 429/17, alterado pelo Decreto 118/18.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/19, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2.019.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2422 Fls: 002 Em: 26/08/19


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