DECRETO Nº407/2019

Fica exonerado a pedido o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 016/18, devendo o mesmo retornar ao cargo de origem.

17/10/2019 10h12 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 407/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Exonera o Secretario Municipal de Saúde – LEONILDO ACOSTA MARTINS, e dá outras providencias.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. Considerando Oficio nº 400/19.

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerado a pedido o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 016/18, devendo o mesmo retornar ao cargo de origem.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20/08/19, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2.019

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº2419 Fls:003 Em:21/08/19