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domingo, 7 de julho de 2024

DECRETO Nº436/2019

Fica alterada de 28% (vinte e oito por cento) PARA 60%% (sessenta por cento) a gratificação da servidora DOLORES GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e, nomeada através do Decreto nº 083/17, alterado pelo Decreto nº 647/17.

17/10/2019 11h45 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 436/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.019

Altera gratificação da servidora DOLORES GONÇALVES e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada de 28% (vinte e oito por cento) PARA 60%% (sessenta por cento) a gratificação da servidora DOLORES GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e, nomeada através do Decreto nº 083/17, alterado pelo Decreto nº 647/17.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.19, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 05 de setembro de 2.019.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2431Fls:007 Em:06/09/19


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