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segunda-feira, 19 de agosto de 2024

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 1009/2016

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CONTRATO Nº. 1009/2016

17/10/2019 14h06 – Por: Alex William

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 1009/2016 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS. CNPJ/MF: 03.568.433/0001-36 METALURGICA TIGRE LTDA – ME – Contratada. CNPJ: 01.532.060/0001-18. OBJETO: “Construção da Infraestrutura e modernização do ESTÁDIO MUNICIPAL ERNESTO LANDOLFE, área: 642,25 M², CONVÊNIO FEDERAL Nº 806921/2014/MESPORTE/CAIXA no Município de Amambai-MS., em regime de empreitada por preço global, Município de Amambai/MS.”, que será executado com recursos do CONVÊNIO FEDERAL Nº 806921/2014/MESPORTE/CAIXA, conforme pedido da Secretaria Municipal de Gestão. VALOR: Em decorrência do aumento da meta física contratual, que ocasiona majoração no quantitativo inicialmente licitado em relação à execução do objeto descrito no preâmbulo deste termo aditivo, fica aditado o valor de R$ 34.719,80 (trinta e quatro mil setecentos e dezenove Reais e oitenta Centavos), conforme planilha em anexo e assim totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei nº. 8.666/93, salientando que constam nos autos do presente processo, justificativa e Parecer Jurídico aferindo o embasamento legal do presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 15.451.0002.1005.0000 – Investimento de Infraestrutura de Uso Comum do Povo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o no Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 – Lei de Licitações, de 21 de junho de 1.993. FORO: Comarca de Amambai – MS. LOCAL E DATA: Amambai – MS, 16 de Outubro de 2019. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira CPF n. 663.061.161-68 Sr. João Lima de Souza – Proprietário CPF: 437.409.281-15


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