PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 701/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050240/2014

23/10/2019 12h36 – Por: Alex William

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 701/2015 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 701/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050240/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Contratação de Empresa e /ou profissional habilitado, para Prestação de Serviços especializados em Audiologia; Teste de Emissões Outoacústícas, Teste da orelhinha e Audiometria de Observação do Comportamento Infantil, sendo que os referidos Testes/Exames serão efetuadas em Amambai – MS. ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 288 – FICHA 8014 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica CONTA 7.678-3 EC-29 R$ – 1.276,00 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 237 – FICHA 689 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica CONTA 7.678-3 EC-29 R$ – 24.882,00 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6385 – FICHA 731 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF. CONTA 624010-6 – CUSTEIO R$ 1.276,00 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6384 – FICHA 731 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF. CONTA 624010-6 – CUSTEIO R$ 24.882,00 Valor Total R$ + 26.158,00 AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 23 de Setembro de 2019. JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO