PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79745/2019
19/11/2019 09h42 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79745/2019 PREGÃO PRESENCIAL n° 073/2019
ABERTURA: DATA: 02/12/2019 HORÁRIO: 08h00 horas LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS.
1 – A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por LOTE, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 02/12/2019.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
- DO OBJETO
2.1 O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição de Kits de Materiais Escolares e Confecção de Diário para os professores da rede municipal para o Ano letivo de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.