PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079021/2019
20/12/2019 09h30 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 06(SEIS) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 108/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079021/2019
O Município de Amambai – MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.568.433/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3992, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI MS, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 069/2019, autorizado pelo Processo Administrativo nº 079021/2019.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa SIGNORI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 33.177.957/0001-67, com endereço na Avenida Pedro Manvailer, n° 3782, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. Jaime Signori, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n°2007297316 SSp/RS e do CPF/MF n° 307.812.800-87, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, n° 1335, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa SÃO LUIZ TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.642.132/0001-42, com sede na Avenida Pedro Manvailer, n° 2093, Centro, CEP 79.990-000, Amambai -MS, neste ato representada pela Sra. Laura Cristiane Dalberto Fistarol, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 001068616 SSP/MS e do CPF/MF n° 848.487.071-53, residente e domiciliada na Rua José Alves Cavalheiro, n° 3935, Vila Alvorada, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa VIZZOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.311.814/0001-59, com sede na Avenida Pedro Manvailer, n° 2210, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representada pela Sra. Idelza Machado Bueno Vizzoto, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG n° 000163985 SSP/MS e do CPF/MF n° 325.237.001-82, residente e domiciliada na Rua Rio Branco, n° 1110, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.997.015/0001-92, com sede na Rua Bahia, n° 1369, Sala01, Vila Marman, CEP 79.010-241, Campo Grande – MS, neste ato representada pela Sra. Valéria Zan Molinaro, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n° 775.144 SEJUSP/MS e do CPF/MF n° 654.045.721-91, residente e domiciliada na Rua Cayova, n° 1444, casa 22, Jardim São Lourenço, CEP 79.041-640, na cidade de Campo Grande – MS. Empresa J. L. PRADOS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.717.399/0001-08, com sede na Avenida Pedro Manvailer, n° 3561, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. João Luiz Prados, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 1593335 SEJSP/MS e do CPF/MF n° 024.271.731-42, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, n° 1103, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em geral, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 069/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.