PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80479/2020
17/01/2020 11h26 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 80479/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
ABERTURA: DATA: 31/01/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai-MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito) horas, do dia 31 de Janeiro de 2020.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1 DO OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 1º Primeiro Semestre de 2020 relativos à Merenda Escolar das unidades de ensino da Rede Municipal, que será realizada com recursos próprios e com recursos dos convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Alimentação Escolar e conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.