Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17, alterado pelo Decreto nº 217/19.
04/02/2020 12h36 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 034/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2.020
Altera a gratificação do servidor JOSÉ VANDER BATISTA e dá outras providências.
VALTER BRITO, Vice – Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17, alterado pelo Decreto nº 217/19.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/12/19, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 022 de janeiro de 2.020.
VALTER BRITO Vice – Prefeito (em substituição)
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2528 Fls:006 Em: 24/01/2020
