DECRETO Nº52/2.020

Fica alterado a pedido o nome da servidora ERONILDE SILVEIRA DOS SANTOS DE MELO, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-1; nomeada através do Decreto nº 009/17.

20/02/2020 10h35 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 052/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a identificação nominal da Secretária Municipal de Assistência Social.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Protocolo nº 081083/2020, que solicita alteração cadastral na pasta funcional junto ao RH.

DECRETA:

Art. 1.º – Fica alterado a pedido o nome da servidora ERONILDE SILVEIRA DOS SANTOS DE MELO, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-1; nomeada através do Decreto nº 009/17.

Paragrafo único – a alteração do nome da servidora acima identificada, justifica-se em função do seu casamento ocorrido em 06/07/18, e considerando ainda que a servidora ocupa a pasta de Secretaria de Assistência Social e necessita assinar documentos, que não haja divergência do nome, relativo ao cargo ocupado.

Art. 2.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2.020

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2536 Fls:002 Em:05/02/2020