PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080012/2019
23/03/2020 09h27 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.041/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.041/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080012/2019 CARTA CONVITE Nº 016/2019 Por Incorreção
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica na(s) Rua Vidal Antunes Pinto, Rua Duque de Caxias, Rua General Câmara e Av. Nicolau Otano – Vila Vargas, no município de Amambai – MS, Conforme Planilhas Orçamentos, Cronogramas Físico/Financeiro, Projeto e Memorial Descritivo em anexo, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, em regime de empreitada Menor preço global.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 8711 – FICHA 8002 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 15.451.0002.1005.0000 – Investimento De Infraestrutura De Uso Comum Do Povo R$ – 174.676,35 Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0.
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2007 – FICHA 980 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ Fundersul Linear Centro de custo 001-019 Conta 16.1519 Fundersul Linear. R$ + 174.676,35
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 18 de Março de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO