PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082111/2020
13/04/2020 13h51 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082111/2020
1 – DA CONVOCAÇÃO
ABERTURA: DATA: 29/04/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Amambai / MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MAIOR DESCONTO GLOBAL” SOBRE A TABELA ABCFARMA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 29 de Abril de 2020.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- OBJETO DA LICITAÇÃO
- O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA/ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABCFARMA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE E ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES EMITIDAS POR ESCRITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RECEITA E PARECER SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.