Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
16/04/2020 10h50 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 094/20 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.457 de 27 de novembro de 1995 CONSIDERANDO Oficio SMS Nº099/2020.
DECRETA: Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes – CMDCA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Público Municipal – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – Joice Aparecida Morlas em substituição a Camilla de Oliveira Marné Pschisky – (…) II – Representantes Não Governamentais – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito 10 de março de 2020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2559 Fls: 002 Em:11/03/20