PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.102/2019

SCONTRATO № 2.102/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081600/2019

CARTA CONVITE Nº 005/2020

16/04/2020 14h01 – Por: Alex William

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.102/2019

MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.102/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081600/2019 CARTA CONVITE Nº 005/2020

A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial que será implantada na Rua José Pereira Machado e Rua Castelo Branco – Vila Pimentel, no município de Amambai – MS, custeados com Recurso da Conta 180.000, conforme Planilhas Orçamentos, Cronogramas Físico/Financeiro, Projeto e Memorial Descritivo em anexo, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, em regime de empreitada Menor preço global.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2530 – FICHA 956 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 15.451.0002.1005.0000 – Investimento De Infraestrutura De Uso Comum Do Povo R$ – 101.648,33 Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0.

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2583 – FICHA 984 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ Fundersul ICMS Centro de custo 001-018 Conta 16.150-0 Fundersul ICMS.

 R$ + 101.648,33

AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.

Amambai – MS, 13 de Abril de 2020.

JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO