Autorizar PERMUTA da servidora ELZIANE DE CÁSSIA ZACARIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 – Séries Iniciais, Ensino Fundamental Rural (1º ao 5º ano), inscrita sob a Matrícula nº 2406-10, neste município de Amambai, lotada na SEMED
17/04/2020 10h12 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 028/20 DE 08 DE ABRIL DE 2.020.
Permuta servidora ELZIANE DE CÁSSIA ZACARIAS e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA- Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Lei Complementar Municipal nº 013/2009;e, Considerando – Processo protocolado sob nº 79564/20.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar PERMUTA da servidora ELZIANE DE CÁSSIA ZACARIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 – Séries Iniciais, Ensino Fundamental Rural (1º ao 5º ano), inscrita sob a Matrícula nº 2406-10, neste município de Amambai, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de: 10/02/20 á 31/12/20 com a servidora KATIUCE CARDOSO PEDROSO MARTINS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor – I, Nível III, CH20, junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS.
Paragrafo único – A permuta de que trata essa Portaria é realizada com ônus para a origem, nos termos da legislação aplicáveis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/01/20, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2.020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2581Fls:024 Em:14/04/20
