Autorizar PERMUTA da servidora PAULA REGINA GONZATTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 – Artes – Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, inscrita sob a Matrícula nº 5572-1, neste município de Amambai, lotada na SEMED
17/04/2020 10h24 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 030/20 DE 09 DE ABRIL DE 2.020.
Permuta servidora PAULA REGINA GONZATTO e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA- Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Lei Complementar Municipal nº 013/2009;e, Considerando – Processo protocolado sob nº 79906/20.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar PERMUTA da servidora PAULA REGINA GONZATTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 – Artes – Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, inscrita sob a Matrícula nº 5572-1, neste município de Amambai, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de: 10/02/20 á 31/12/20 com a servidora NOEMI MELLO DO AMARAL, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor – I, Nível III, CH20, junto à Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Paragrafo único – A permuta de que trata essa Portaria é realizada com ônus para a origem, nos termos da legislação aplicáveis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 10/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2.020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2581Fls:020 Em:14/04/20
