PORTARIA DE GABINETE Nº31/2.020

Autorizar PERMUTA da servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe A, CH20 – inscrita sob a Matrícula nº 19533 - 1, neste município de Amambai, lotada na SEMED

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17/04/2020 10h26 – Por: Olga Bitencurt Lescano

17/04/2020 10h26 – Por: Olga Bitencurt Lescano

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PORTARIA Nº 031/20 DE 09 DE ABRIL DE 2.020.

Permuta servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA- Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Lei Complementar Municipal nº 013/2009;e, Considerando – Processo protocolado sob nº 79555/20.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar PERMUTA da servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe A, CH20 – inscrita sob a Matrícula nº 19533 – 1, neste município de Amambai, lotada na SEMED – lotada na EM – Dr. Rachid Saldanha Derzi, pelo prazo de: 10/02/20 á 31/12/20 com a servidora PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO, Profissional do Magistério – ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, CH20, junto à Prefeitura Municipal de Dourados – MS.

Paragrafo único – A permuta de que trata essa Portaria é realizada com ônus para a origem, nos termos da legislação aplicáveis.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 10/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2.020.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2581Fls:020 Em:14/04/20