PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081931/2020
28/04/2020 14h39 – Por: Alex William
EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO CARTA CONVITE N° 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081931/2020
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: Processo Administrativo: 081931/2020 Modalidade: Carta Convite nº 006/2020 Objeto: Execução de Obra de Reforma Estruturais do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, com Recurso do Convenio da SED/MS nº 29559 e contrapartida da Semed, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constante em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RONCONE EIRELI – Contratada. CNPJ: 08.644.960/0001-04. Valor Total: R$ 297.165,58 (duzentos e noventa e sete mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O Prazo previsto para a execução das obras e serviços é 60 (sessenta) dias contados a partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes. Dotação Orçamentária: 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 12.365.0006.1008.0000 – INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO.
Data: 08/04/2020.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL