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05/05/2020 11h09 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.102/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.102/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081600/2019
CARTA CONVITE Nº 005/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial que será implantada na Rua José Pereira Machado e Rua Castelo Branco – Vila Pimentel, no município de Amambai – MS, custeados com Recurso da Conta 180.000, conforme Planilhas Orçamentos, Cronogramas Físico/Financeiro, Projeto e Memorial Descritivo em anexo, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, em regime de empreitada Menor preço global.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2530 – FICHA 956
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
15.451.0002.1005.0000 – Investimento De Infraestrutura De Uso Comum Do Povo
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ – 155.509,70
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2964 – FICHA 980
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ Fundersul Linear.
Centro de custo 001-019 Conta 16.151-9 Fundersul Linear.
R$ + 155.509,70
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 30 de Abril de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO