Autorizar a cedência com ônus para a origem pelo período de 02/04/20 á 31/12/20 do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – 20/Horas, Nível IV, Classe “A”, com data de admissão no concurso em 04/04/16, inscrito sob a Matricula nº 15552-2, lotado na Secretaria de Educação deste município – (EM Flávio Augusto Coelho Derzi), para atuar na função de Diretor Adjunto da EE – Felipe de Brum no município de Amambai-MS.
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22/05/2020 10h44 – Por: Olga Bitencurt Lescano
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PORTARIA Nº 047/20 DE 16 DE MAIO DE 2020
Autoriza cedência do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA e dá outras providencias.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 88 da Lei Complementar Municipal nº 004/2004; e, Considerando o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº. 020/2019 de 1º de janeiro de 2019, entre o Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e o Município de Amambai. Considerando: Oficio nº 835/SUGESF/GAB/SAD/2020.
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a cedência com ônus para a origem pelo período de 02/04/20 á 31/12/20 do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – 20/Horas, Nível IV, Classe “A”, com data de admissão no concurso em 04/04/16, inscrito sob a Matricula nº 15552-2, lotado na Secretaria de Educação deste município – (EM Flávio Augusto Coelho Derzi), para atuar na função de Diretor Adjunto da EE – Felipe de Brum no município de Amambai-MS.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/04 /20, ficando revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 16 de maio de 2.020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (ASSOMASUL) Diário: 2601 Fls:006 Em:15/05/20
