PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75119/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019
26/05/2020 15h31 – Por: Alex William
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.914/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75119/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI CNPJ Nº 03.568.433/0001-36. CONTRATADO: A. P. DA SILVA ME CNPJ Nº 28.183.297/0001-97 Objeto: Encerramento do contrato nº 1.914/2019 cujo objeto fora a Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no edital do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 13/2019, anulando o valor de R$ 0,00 (Zero), em virtude do fim da vigência do contrato em questão. FORO: Comarca de Amambaí/MS Dotação Orçamentária: 02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. 08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC. 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC. 08.243.0003.2136.0000 – Serv. de Acolhimento Institucional Criança e Adolescente – Casa Acolhida. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão. 02.07.01 – Fundo de Manut. Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB. 12.361.0006.2041.0000 – Manutenção do Fundeb 40% – Ensino Fundamental. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Dpto.da Rede e Vida Escolar. 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário. 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto. de Transportes e Estradas de Rodagens. 02.08.00 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. Das Atividades do Gabinete do Secretario. 02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura. 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura. 02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente. 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental. 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. Local e Data: Amambai/MS, 03 de Abril de 2020. Assinam: Ednaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal CPF Nº: 663.061.161-68