DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079277/2019
29/05/2020 13h53 – Por: Alex William
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO DE CONTRATO Nº 2.013/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079277/2019
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI ME – Contratada.
CNPJ: 27.261.526/0001-81
OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.013/2019 de objeto Aquisição de Gênero Alimentício (Açúcar)”, de 1ª linha e de boa qualidade, para diversas Secretarias Municipais para atender ás necessidades das secretarias e departamentos do município de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, anulando o valor de R$ 3.395,75 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0006.2027.0000 – MANUTENÇÃO DO DPTO. DA REDE E VIDA ESCOLAR
02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0003.2009.0000 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COOR. DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
02.08.00 – SEC. MUN, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO.
02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.
18.542.0012.2059.0000 – MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
04.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO ENC. GABINETE DA SECRET. DE GESTÃO.
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA.
22.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE AGROPECUARIA
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.
16.122.0002.2107.0000 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO.
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
15.452.0002.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
27.812.0013.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIA
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0003.2046.0000 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/PBF
08.244.0003.2128.0000 – PISODE ALTA COMPLEXIDADE – PAC I
08.243.0003.2134.0000 – PISO BÁSICO VARIÁVEL II – PBV II.
08.244.0003.2131.0000 – PISO FIXO DA MÉDIA COMPLEXIDADE – PFMC
LOCAL E DATA: Amambai – MS, 17 de Abril de 2020.
Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: 663.061.161-68
Sr. Celso Neves Farias – Procurador
CPF: 325.357.831-34