PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082129/2020
01/06/2020 15h18 – Por: Alex William
EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO CARTA CONVITE N° 007/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082129/2020
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: Processo Administrativo: 082129/2020 Modalidade: Carta Convite nº 007/2020 Objeto: Execução de obra de Construção de muro para cercamento da Escola Municipal Antônio Pinto da Silva, com Recurso do Convenio da SED/MS nº 29559 e contrapartida da Semed, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constante em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Empresa Vencedora: J&A CONSTRUTORA EIRELI – Contratada. CNPJ: 36.078.886/0001-33 Valor Total: R$ 158.847,77 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete Reais e setenta e sete Centavos). Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O Prazo previsto para a execução das obras e serviços é 90 (noventa) dias contados a partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes. Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 12.365.0006.1008.0000 – Investimento na Educação
Data: 15/05/2020.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL