PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083013/2020
19/06/2020 15h30 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083013/2020
ABERTURA: DATA: 03/07/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai-MS, localizada na rua Sete de Setembro, Nº3.244, Amambai / MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 03 de Julho de 2020.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e ao Decreto Municipal do Pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1 – DO OBJETO O presente Pregão tem por objetivo a Aquisição de Protetor Solar, para uso dos Agentes comunitários da Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, custeados com recurso da conta 624010-6 do Fundo Municipal de Saúde, para um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.