PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82774/2020
24/06/2020 09h14 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82774/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 08 de Julho de 2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/07/2020, às 08:00 h, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.276/2010 que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a Proposta de preços – envelopes (01 e 02), os documentos de Habilitação – envelope (3), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e ao Decreto Municipal e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1 – DO OBJETO 1. O presente Pregão tem por objetivo a “Aquisição de materiais de higiene e limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional”, para atender as diversas secretarias e Departamentos da Prefeitura de Amambai, pelo período estimado de 07 (sete) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, devendo em todos os produtos, conter as respectivas marcas, impreterivelmente, sob pena de desclassificação.