PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083524/2020
28/07/2020 07h31 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083524/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM A licitação acima mencionado foi prorrogada para o dia 10 de Agosto de 2020, às 08h00m (oito horas), em razão do aviso anterior ter circulado de forma extemporâneo no que resultaria na realização do certame em tempo inferior ao determinado em lei.
ABERTURA: DATA: 10/08/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai-MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito) horas, do dia 10 de Agosto de 2020.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1 DO OBJETO 1.1 Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 2º Segundo Semestre de 2020 relativos à Merenda Escolar das unidades de ensino da Rede Municipal, que será realizada com recursos próprios e com recursos dos convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Alimentação Escolar e conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.