CONTRATO Nº 2.082/2020.
05/08/2020 15h30 – Por: Alex William
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.082/2020. PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081103/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADO: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Contratada. CNPJ: 12.889.035/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos medicamentos e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos medicamentos, da seguinte forma: ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 31/07/2020 VALOR UNIT. VALOR REEALINHADO VALOR ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO 07 ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG COMP 5.000 R$ 0,135 R$ 0,218 R$ 0,083 R$ 415,00 106 FUROSEMIDA 40MG COMP 20.000 R$ 0,052 R$ 0,066 R$ 0,014 R$ 280,00 133 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO COMP 60.000 R$ 0,06 R$ 0,064 R$ 0,004 R$ 240,00 168 POLIVITAMINICO COMPRIMIDO (COMPLEXO B) COMP 23.000 R$ 0,033 R$ 0,047 R$ 0,014 R$ 322,00 R$ 1.257,00 Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 1.257,00 (um mil duzentos e cinquenta e sete Reais), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 31/07/2020, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 10.301.0011.2112.0000 – Assist. Farm. – Componente Básico de Assist. Farmacêutica FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 31 de Julho de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Vanderlei Stievens – Sócio Administrador CPF: 007.304.360-55