Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
10/08/2020 10h42 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 371/20 DE 31 DE JULHO DE 2.020
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai) CONSIDERANDO Oficio Nº020/2020 – Lar do Idoso
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – Haide Dagostin Deliberali em substituição à Marta Fernanda Vilamaior – Lar do Idoso – (…) – (…) b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…) c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – Carla Letícia Manfroi em Substituição a Gisele Juvêncio dos Santos
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 31 de julho de 2020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2655Fls:001 Em:03/08/20
