CONTRATO № 2.069/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080478/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
11/08/2020 14h33 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.069/2020
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.069/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080478/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Prestação de Serviço de Transporte Escolar de passageiros da zona rural para a zona urbana do município e vice e versa, pelo período de todo o ano letivo de 2020, para a realização do trajeto definido pela secretaria de educação, conforme mapeamento e itinerário em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – Anexo I do edital, conforme disposições deste edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 1204 – FICHA 541 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoas Jurídica. 12.361.0006.2138.0000 – Manutenção do Salário Educação. Centro de custo 001-015 – Conta 11.809-5. R$ – 29.793,36
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5058 – FICHA 537 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoas Jurídica. 12.361.0006.2110.0000 – Programa Nacional do Transporte Escolar PNAT. Centro de custo 001.013 – conta 12.066-9 PNATE. R$ + 29.793,36
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 05 de Agosto de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO