PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084270/2020
27/08/2020 13h15 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084270/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/09/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, Nº 3.244, Centro, em Amambai / MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/09/2020, às 08h:00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí – MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 276/2010 que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, nomeado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a Proposta de preços – envelope (01), os documentos de Habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e ao Decreto Municipal e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1 – DO OBJETO 1. O presente Pregão tem por objetivo a Aquisição de Material de Itens de Higiene e Limpeza destinado ao atendimento das Secretarias Municipais e Departamentos Municipais, ate 31/12/2020, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.