PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083546/2020
01/09/2020 15h22 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, PARA DRENAGEM PLUVIAL E OUTRAS FINALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MESMA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083546/2020
O Município de Amambai – MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3.992, Centro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado(a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 041/2020, autorizado pelo Processo Administrativo nº 83546/2020.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa VIZZOTTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.049.792/0001-75, com endereço na Rua da Republica, nº 4835, Centro, CEP 79.990-000, Amambai MS neste ato representado pelo Sr. Jaime Vizzotto, brasileiro, casado, engenheiro civil e comerciante, portador do RG nº. 5004504188 SSP/RS e do CPF/MF nº. 271.190.250-15, residente e domiciliado, na Rua Rio Branco nº 1110, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai MS.
Empresa TS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.992.612/0001-12, com endereço na av. Nicolau Otano, nº 1900, F. Chá 35 36, 54 e 55, Bairro Zona Suburbana, CEP 79.990-000, Amambai MS, neste ato representado pelo Sr. Ariel Betezkoswski Maciel, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº. 1.263.680 SSP/MS e do CPF/MF nº. 008.176.251-86, residente e domiciliado, na Rua Mohamed Hassan Haji, nº 520, Parque Alvorada, CEP 79.823-380, na cidade de Dourados MS.
Empresa MARCIO AMARAL RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.061.967/0001-86, com endereço na Rua Ary Nunes da Silva, nº 767, Vila Fioramonte, CEP 79.990-000, Amambai MS, neste ato representado pelo Sr. Marcio Amaral Rodrigues, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº. 21836 DRTE/MS e do CPF/MF nº. 904.212.481-49, residente e domiciliado, na Rua Ruy Barbosa, nº 3445, Vila Mariana, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para fornecimento de Tubos de Concretos para drenagem pluviais no município, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preço para eventual Aquisição de Tubos de Concretos”, para drenagem pluvial e outras finalidades, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme solicitação da Secretaria Municipal da mesma, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial n. 041/2020, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.