PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084431/2020
09/09/2020 13h33 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084431/2020
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/09/2020, às 08h:00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010, que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de preços para eventual Aquisição de Óculos (armação e lente).
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 29 de Setembro de 2020 às 08h00min.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.
1- DO OBJETO 1.1-O presente Pregão tem por objetivo o “Registro de preço para eventual Aquisição de Óculos (armação e lente), para atender pacientes do SUS”, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município, com Recursos do FIS, conforme as características no anexo, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.