PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84585/2020
17/09/2020 13h29 – Por: Alex William
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 059/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84585/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de Outubro de 2020, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, devendo a proposta de preços – envelope (01), os documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DO OBJETO 2.1 O objeto deste ato convocatório é o “Registro de preço para eventual Prestação de Serviços de Locação de Maquinários e Equipamentos por hora para realização de serviços essenciais em estradas vicinais e caso necessário no perímetro urbano do município, incluso operadores e a manutenção, que deverão estar disponíveis no município de Amambai – MS”, pelo período estimado de 06(seis) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, os serviços serão solicitados conforme as necessidades das secretarias, mediante requisição expedida pelo setor competente, consoante este EDITAL e seus anexos.