Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA,
09/10/2020 10h14 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 455/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.020
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai) CONSIDERANDO Oficio Nº29/2020/SEFAZ
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – Marcia Fernanda Chaparro Almada em substituição a Claudia Patrícia Rodrigues dos Santos – Titular – Secretaria de Fazenda – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…) c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 317/2019, alterado pelos Decretos 422/19, 021/20, 095/2020, 371/2020 E 418/2020.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 24 de setembro de 2020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2694 Fls:001-002 Em: 28/09/20
