PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020
08/12/2020 10h46 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.096/2020 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.096/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081376/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses. ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2038 – FICHA 499 02.07.00 – Secretaria Municipal De Educação. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 12.361.0006.2025.0000 – Coordenação De Apoio Administrativo E Financeiro. Centro de custo 001-006 – conta 2.221-7 SEMED. R$ – 1.534,11 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7661 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 1.534,11 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2035 – FICHA 398 02.06.00 – Secretaria Municipal De Gestão. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio. Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS. R$ – 1.765,25 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7662 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 1.765,25 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2040 – FICHA 1054 02.13.00 – Secretaria Municipal Da Cidade. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario. Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS. R$ – 674,98 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7663 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 674,98 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2039 – FICHA 647 02.08.00 – Sec. Mun. De Desenvolvimento Econômico. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 11.334.0002.2102.0000 – Manut. Depto Executivo De Politicas Setoriais. Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS. R$ – 250,33 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7664 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 250,33 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2037 – FICHA 1029 02.12.00 – Sec. Mun. De Meio Ambiente. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 18.542.0012.2099.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação. Centro de custo 001-012 – conta 11.956-3. R$ – 370,42 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7665 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 370,42 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2041 – FICHA 949 02.11.00 – Secretaria Municipal De Infraestrutura. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção Da Secretaria De Infraestrutura. Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS. R$ – 244,57 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7666 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 244,57 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2048 – FICHA 247 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC. Centro de custo 003-036 – conta 32.994-0 CRIANÇA FELIZ. R$ – 773,71 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7667 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 773,71 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2050 – FICHA 185 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual. Centro de custo 003-001 – conta 1.030-8 FMAS. R$ – 374,98 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7668 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 374,98 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2045 – FICHA 145 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. Centro de custo 003-001 – conta 1.030-8 FMAS. R$ – 191,58 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7669 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 191,58 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2046 – FICHA 209 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I. Centro de custo 003-007 – conta 22.137-6 CASA ACOLHIDA. R$ – 338,86 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7670 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 338,86 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2043 – FICHA 197 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. Centro de custo 003-030 – conta 29.972-3 BL IGD/PBF. R$ – 275,72 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7671 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 275,72 ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2036 – FICHA 113 02.03.00 – Secretaria Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário. Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS. R$ – 3.441,76 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7672 – FICHA 218 02.03.02 – Fundo Municipal De Assistência Social. 3.3.90.30.16 – Material de Expediente. 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF. Centro de custo 003-028 – conta 29.980-4 – BL PSB FNAS. R$ + 3.441,76 Amambai – MS, 01 de Dezembro de 2020. JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO