ica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação da servidora via protocolo acima identificado, a partir da data mencionada no quadro abaixo:
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da Vacância 16915 1 ROSEANE ARCE ROMEIRO Coordenador Pedagógico (MAG 4), 20H 016.822.321-07 04/12/2020
28/12/2020 10h44 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 528/20 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Declara a vacância do cargo da servidora ROSEANE ARCE ROMEIRO e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 004/2004, de 06 de dezembro de 2004.e; – Considerando o protocolo nº 85467/2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação da servidora via protocolo acima identificado, a partir da data mencionada no quadro abaixo:
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da Vacância 16915 1 ROSEANE ARCE ROMEIRO Coordenador Pedagógico (MAG 4), 20H 016.822.321-07 04/12/2020
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/12/2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de dezembro de 2.020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 2743Fls:001
Em:09/12/20
