Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
25/01/2021 10h13 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 191/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai)
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – Jeovane Novaes Antum – em substituição à Regiane França Mariano – SEMED – (…) – (…) – (…) – Andressa dos Santos de Souza Hermann em substituição à Bruno Benites de Araújo da Silva – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – Marta Fernanda Vilamaior Lima em substituição à Daniel Riquelme de Ricarde – UNIFICAN – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 317/2019, alterado pelos Decretos 422/19, 021/20, 095/2020, 371/2020, 418/2020 e 455/2020;
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 20 de janeiro de 2021.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2770Fls:002 Em:21/01/21