Torna sem efeito o inteiro teor do Decreto nº 095/21, publicado no DOM – Assomasul em 20/01/21
22/02/2021 09h45 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 270/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Torna sem efeito a publicação do Decreto que especifica e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai – MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA
Art. 1º Torna sem efeito o inteiro teor do Decreto nº 095/21, publicado no DOM – Assomasul em 20/01/21.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/01/21, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2021.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2786Fls:007 Em:12/02/21
