Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 01 de Janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2021. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
694-1
ELDA VASQUES AQUINO PROFESSOR I MAG 1
04/02/2020-03/02/2021
SEMED
26/02/2021 10h08 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 050/21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede férias a servidora que especifica e converte parte desta em abono pecuniário.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, em especial, aquelas contidas no Art. 77 e § 1º do Art. 78 do Estatuto dos Servidores – Lei Complementar 004/2004 de 06 de dezembro de 2004 e, ainda,
CONSIDERANDO a premente necessidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 01 de Janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2021. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
694-1
ELDA VASQUES AQUINO PROFESSOR I MAG 1
04/02/2020-03/02/2021
SEMED
Art. 2º Converter 15 (quinze) dias de férias do período aquisitivo mencionado no artigo anterior em abono pecuniário, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 08 de fevereiro de 2021.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2786Fls:034 Em:12/02/21
