Fica alterada de FG-02 para FG-03 a Função Gratificada da servidora ORINEIDE MORAES SOARES, concedida através do Decreto nº 338/17.
04/03/2021 08h11 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 351/21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021.
“Altera a Função Gratificada, concedida a servidora ORINEIDE MORAES SOARES e dá outras providências”.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada de FG-02 para FG-03 a Função Gratificada da servidora ORINEIDE MORAES SOARES, concedida através do Decreto nº 338/17.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/21, ficando inalteradas as demais informações contidas no Decreto nº 338/17, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2.021
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2796Fls:001 Em:02/03/21