PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087973/2021
29/03/2021 15h55 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087973/2021
1 – DA CONVOCAÇÃO
ABERTURA: DATA: 12/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3.244, Amambai / MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 12 de Abril de 2021.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- OBJETO DA LICITAÇÃO
- O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que não fazem parte da Farmácia Básica e Rename, para atender a população usuária do Sistema Único de Saúde, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no termo de referência – Anexo I do edital.