PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87849/2021
30/03/2021 10h45 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87849/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/04/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n. 276/2010 que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, devendo a Proposta de preços – envelopes (01), os documentos de Habilitação – envelope (2), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação
• As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas.
• As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões.
• É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara.
• A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações.
• Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
• A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Pregão a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.