Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”
31/03/2021 08h37 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 439/21 DE 25 DE MARÇO DE 2.021
“Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 2.684/19.
- Considerando o Ofício N° 02/COMEA. Considerando a ATA/COMEA nº 001/21.
DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeados os servidores abaixo para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação,
1) Ilda Dias de Assis – Presidente; 2) Nídia Elaine Pereira dos Santos Peixer – Vice-presidente.
Parágrafo único – os servidores acima identificados foram eleitos mediante eleição, para o biênio de 2.021/2.023, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.684/19, iniciando o mandato a partir de 17/03/21.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/03/21, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2.021EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº:2814Fls:001 Em:26/03/21
