Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB período 2.021/2.022, e dá outras providências.”
31/03/2021 08h45 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 442/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2.021.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB período 2.021/2.022, e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.113/20 de 25 de dezembro de 2020, e ainda, com base na Lei Municipal nº 2.021/07 de 08 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 2726/21 de 25 de março de 2021.
DECRETA
Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, conforme relacionados abaixo.
a) REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular- Márcia Fernanda Chaparro Almada Suplente: Simone Cardoso da Costa Arantes Titular : Richard Alexandre Coradini Suplente : Rosimeire Batista Tavares
b) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Humberto Vilhalba Suplente : Erli da Silva Fernandes
c) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – Edite Moreira Silveira Suplente – Eliane Pereira Arteman
d) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular – Edinaldo Silva Suplente – Zonemi Moraes Flores
e) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – Carla Rodrigues Delfim Suplente – Wilson Aparecido do Nascimento Titular – Roseli Nunes Moraes Arce Suplente – Margareth Escobar dos Santos
f) REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA DA REDE MUNICIPAL Titular – Ronaldo Aquino Carmona
Suplente – Eduardo Lemes Titular – Gilberto Fernandes Suplente -Naiellen Amarilha Gauto
g) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – Suzenilto da Silva Amaral Suplente – Nídia Eliane Pereira dos Santos Peixer
h) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular – Braulio Penayo da Silva Suplente – Agnaldo Lima
i) REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Leticia Gimenez de Azevedo Suplente – Maria Isabel Diniz Ferreira Zonta Titular – Albertino Fachin Dias Suplente – Marilene Silveira Dutra
j) REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS Titular – Monica Aquino Suplente – Jaciely Vasques Garcia
k) REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO Titular – Rosangela Pereira dos Santos Suplente – Regina Aparecida Benites de Oliveira
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, cumprirão mandato pelo período de 05/04/2.021 á 31/12/2.022.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2.021EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
ZITA CENTENARO Secretaria Municipal de Educação Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2816Fls:007 Em:30/03/21
