PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081376/2020
05/04/2021 14h06 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.099/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081376/2020
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICPAL DE GESTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 18.823.697/0001-42
CONTRATADO: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI ME.
CNPJ: 12.631.751/0001-95
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Didáticos, todos de 1ª linha, de boa qualidade e durabilidade e devendo conter as marcas conhecidas no mercado nacional, para uso nas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.
Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 02 (dois) meses a partir de 24/03/2021, com vencimento para o dia 23/05/2021, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.30.16 – Material de Expediente.
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo.
08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF.
08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC.
08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexidade – PVMC.
08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF.
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual.
08.244.0003.2130.0000 – Piso Básico Variável – PBV III
02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário.
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB.
12.361.0006.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% – ENSINO FUNDAMENTAL.
12.365.0006.2071.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% – ENSINO INFANTIL.
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio.
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
16.122.00022107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
11.334.0002.2102.0000 – MANUT. DEPTO EXECUTIVO DE POLITICAS SETORIAIS
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.
02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.
18.542.0012.2099.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação.
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 23 de Março de 2021.
Assinam: Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão. CPF: 619.723.550-15
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05
Sra. Rosana Fusco dos Santos – Sócia Proprietária CPF: 776.237.541-49