PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076110/2019.
09/04/2021 13h43 – Por: Alex William
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.921/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076110/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2017
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2018
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42.
OI MOVEL S/A – Contratada.
CNPJ: 05.423.963/0001-11
OBJETO: Contratação de Serviços de Telefonia no Sistema FIXO, MÓVEL E INTERNET BANDA LARGA, para atender os órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Amambai – MS e a Empresa OI MOVEL S/A.
PRAZO PRORROGADO E VALOR: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 05/04/2021, com vencimento para o dia 04/04/2022, o reajuste dos serviços de acordo com a cláusula Nona do contrato em epigrafe fica em 12,11% (doze vírgula onze por cento), conforme o índice IST (índice de Serviço de Telecomunicações), conforme planilha em anexo, ficando o valor total de R$ 75.651,25 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco Centavos), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, para o período do respectivo termo aditivo, divididos da seguinte forma:
CENTRO DE CUSTO Valor Aditado
Secretaria Municipal de Gestão R$ 18.912,83
Secretaria Municipal de Infraestrutura R$ 6.052,10
Secretaria Municipal de Educação R$ 10.591,18
Secretaria Municipal de Saúde R$ 10.591,18
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 3.782,56
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.782,56
Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 3.782,56
Secretaria Municipal de Fazenda R$ 4.539,07
Gabinete do Prefeito R$ 3.782,56
Secretaria Municipal de Agropecuária R$ 2.269,54
Secretaria Municipal de Desporto e Cultura R$ 3.782,56
Secretaria Municipal de Cidade R$ 3.782,55
TOTAL A SER ADITADO R$ 75.651,25 FORO: Comarca de Amambaí/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.39.58 – Serviços de Telecomunicações
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública
02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 31 de Março de 2021.
Assinam:
Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão. CPF nº 619.723.550-15
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF nº 011.532.951-05
Alvaro Carlini – Gerente de Vendas CPF nº 953.279.161-20
Juvenal Alves Ferreira Neto – Executivo de Negócios CPF nº 474.889.801-15