PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88916/2021
14/05/2021 13h45 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88916/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
1 – PREÂMBULO
2.1. O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Sete de Setembro, 3244, em Amambai / MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.568.433/0001-36, torna público, que realizará licitação sob modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço, acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada na data de 31 DE Maio de 2021, às 08:00horas, no setor de Licitação, no endereço Rua Sete de Setembro, 3244 e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados através da Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação
• As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas.
• As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões.
• É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara.
• A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações.
• Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
• A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
2.2. OBTENÇÃO DO EDITAL
O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, bem como, está disponível no endereço Rua Sete de Setembro, nº 3244, nos seguintes horários: das 07h00 às 13h00 CPL – Comissão Permanente de Licitações. Os esclarecimentos às dúvidas a respeito de condições do edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação serão divulgados mediante publicação de notas no diário oficial do município, ficando as licitantes interessadas obrigadas a acessá-la para a obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.
2 – OBJETO
2.1. Constitui objeto desta licitação a Prestação de Serviços de fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.